Por Emanuela da Silva >>

A legislação brasileira, aos poucos, está se adaptando ao novo comportamento virtual. Os crimes cibernéticos, um tema já debatido algumas vezes pelo C&T (confira os posts aqui e aqui) começa a despertar o interesse da classe política. O que já não era sem tempo, pois os crimes envolvendo a web crescem assustadoramente.

Um novo projeto de lei aprovado pelo senado cria 13 novos crimes no campo virtual. Mas como tudo que gira em torno da internet é polêmico, há vários pontos que estão em discussão. A questão da identificação e do armazenamento por tempo determinado é um deles. O projeto visa coibir a pedofilia e os roubos de senhas – prática muito comum hoje em dia.

O projeto de lei foi aprovado pelo senado, mas precisa passar pela câmara.  Será que teremos um projeto coeso ou será um trunfo eleitoral da classe política? Seria interessante que essa questão fosse levada a sério por usuários e moderadores, bem como as penalidades devem ser coerentes ou entraremos num verdadeiro caos comunicativo. Algumas curiosidades sobre assunto podem ser vistas neste link:  http://www.techtudo.com.br/curiosidades/noticia/2011/08/os-nove-crimes-mais-improvaveis-cometidos-facebook.html

A VELHA RIVALIDADE: INTERNET X LIBERDADE

Há na rede uma petição com o título AI-5 digital. Uma referência ao Ato institucional nº 5, herança da ditadura militar. Confira detalhes sobre esse documento em: http://hypescience.com/ai-5-digital-assine-uma-peticao-para-impedir-a-lei-que-assassina-a-liberdade-de-expressao-na-internet/?replytocom=136205 .

Quem ganha com esta história? Você concorda que o meio virtual é, para muitos, espaço de livre expressão? Será que ele pode ser regulado? Estaríamos voltando à censura ou são apenas cuidados com as formas de uso do meio? As batalhas judiciais e os pontos cruciais sobre a rede não podem virar disputas empresarias. Hoje, multiplicam-se cada vez mais o número de ações para retirar páginas e sites do ar. A legislação atual, como suporte das empresas que brigam por uma fatia do mercado, é desfavorável ao usuário e facilitadora aos contraventores.

UM FATO CURIOSO SOBRE A GOOGLE BRASIL

Recentemente, fui à São Paulo numa viagem de estudo para conhecer a Editora Abril, o Portal Terra, a  Agência Pólvora e a Chleba Digital. Sem dúvida, uma experiência incrível. O curioso disso tudo foi tentarmos visitar o escritório da Google Brasil: pasmem, é necessário mandar uma carta e um pedido, o qual será avaliado e aprovado previamente. Gente, carta? Como o maior site de buscas mundialmente conhecido tem como requisito carta? Se fosse e-mail seria natural, mas, em plena era digital os donos da tecnologia tropeçam no obsoleto. Isso significa que a era das tecnologias tem muito campo para conquistar, principalmente vencer a resistência cultural.

Fontes:

http://www.denuncio.com.br/noticias/justica-manda-empresa-tirar-4-joguinhos-do-orkut/10661/ 

http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL641696-6174,00-SENADO+APROVA+PROJETO+DE+LEI+PARA+CRIMES+CIBERNETICOS.html

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