Por Maria Alana Brinker >>

Você já deve estar acostumado com as terminações “.com”, “.com.br”, “.net”, “.org”, … Enfim, existem diversas opções à nossa disposição. O problema está na limitação dos nomes que podem ser registrados na outra parte do endereço eletrônico, aquela onde, na maioria dos casos, consta o nome da empresa, entidade, órgão, site etc. Por exemplo, lancheriadojoao.com.br

Para pessoas físicas, talvez essa limitação não seja uma questão importante, mas se você resolver abrir uma empresa, por exemplo, uma floricultura, e quiser registrar o domínio floricultura.com.br, isso vai ser um problema, porque o registro já foi feito por outra pessoa (de acordo com o site registro.br).

LUCRO A CUSTA DOS OUTROS

Existe, ainda, quem compra domínios com o intuito de ganhar dinheiro vendendo-os mais tarde. Muitas empresas já tiveram que brigar na justiça por seus direitos sobre domínios registrados por pessoas que os mantinham simplesmente com a finalidade de lucrar. Mas, segundo o advogado Rodrigo Azevedo*, “ter a marca registrada é o argumento para a recuperação de domínio”. Ou seja, se isso aconteceu com a sua empresa, basta registrar a marca para garantir seu direito.

Há alguns anos, a operadora de telefonia celular Oi encontrou um site que usava parte de seu nome no endereço eletrônico. A empresa enviou uma notificação extrajudicial ao responsável pela página, exigindo a extinção ou a alteração do endereço eletrônico num prazo de cinco dias. Mas o notificado recusou-se a retirar o site do ar, alegando que só ficou sabendo que isso incomodava a operadora por causa da notificação, e não fez o registro por interesse em prejudicar a empresa. Veja a matéria completa aqui.

O QUE MUDARÁ EM 2012

Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da Internet, anunciou que a partir de janeiro do próximo ano será possível registrar domínios com qualquer terminação. Por exemplo “hotel”, “educacao”, “Brasil” ou com qualquer outro nome. Essa modificação, além de ampliar as possibilidades de registros, vai tornar as empresas que solicitarem esses domínios entidades registradoras, que deverão gerir e operar os sistemas de domínios – como faz, hoje, o Registro.br.

De acordo com Azevedo, algumas empresas já estão demonstrando interesse nesses domínios, e até se preparando para adquiri-los. Entre os principais motivos para este interesse estão as seguintes vantagens:

Internet Própria – Esses novos domínios podem representar excelente oportunidade para empresas que buscam um lugar personalizado na web: por exemplo, o endereço a ser digitado nos navegadores seria apenas “hotel” ou “educação”, sem qualquer outro complemento, e os e-mails poderiam ser “jose@hotel” ou “biblioteca@educacao”. (Os exemplos de e-mails citados por Rodrigo Azevedo foram substituídos para se adequarem a este texto.)

Posicionamento de Marca na Internet – 
As possibilidades de comunicação e a visibilidade global dos conteúdos são incomparáveis, mesmo a um domínio “.com”. Além disso, esses novos domínios conferirão um status digital à marca que, num primeiro momento, somente poderá se igualar a 1.000 outras grandes marcas globais (lote máximo aceito pela ICANN num primeiro momento).

Modelo de Negócio –
Agora, há diversas empresas e entidades estruturando grandes modelos de negócio para explorar os novos domínios, prevendo a comercialização de sites / contas de e-mail para seus clientes, parceiros ou para o mercado em geral, lucrando com a operação. Outros, conferirão tais vantagens como benefícios a seus clientes “premium”.

Alternativa ao Esgotamento do .COM e do .COM.BR – 
A novidade também atende a empresas que constantemente criam novos produtos / serviços e encontram dificuldades para registrar os domínios respectivos nos já esgotados “.com” ou “.com.br”. Assim, ainda nos mesmos exemplos acima, as empresas teriam total liberdade e a administração direta de tudo o que viesse à esquerda do “.globo” ou “.apple”, abrindo-se possibilidades quase ilimitadas de novos endereços.

Combate a Fraudes – Usar um domínio superior com a marca da empresa poderia ainda ser útil na prevenção de fraudes e na legitimação de conteúdos na rede. Assim, tudo o que estivesse publicado abaixo de “.globo”, por exemplo, seria conteúdo oficial da Rede Globo.

Veja todos os motivos no blog cintelectual.blogspot.com

* Rodrigo Azevedo é Sócio Coordenador da Área de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação de Silveiro Advogados, Brasil Tutor Chefe e Árbitro na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Suíça Mestre em Propriedade Intelectual pela Università di Torino, Itália Pós-graduado na Franklin Pierce Law Center, Estados Unidos; na Universidad de Buenos Aires, Argentina; na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil; e na Fundação Getúlio Vargas, Brasil. Autor de diversas publicações no campo da propriedade intelectual e do direito da tecnologia da informação, incluindo a co-autoria da obra “Copyright Throughout the World”, editado pela West nos Estados Unidos. Fones de contato: (11) 2307 0855 e (51) 3027 8700

 

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