15
ago
2013

Promoções no Facebook: Pode?

Por Fernanda Sarate

FacebookLogo2520x245Recentemente, o Ministério da Fazenda formalizou novas normas para a realização de promoções nas mídias. Confira algumas dicas sobre essas novas regras.

As empresas que estão presentes nas mídias sociais, como o Facebook, podem ter diversos objetivos: aumentar o engajamento, o conhecimento de marca, melhorar seu relacionamento com o cliente. E para alcançar tais objetivos, diversas táticas são traçadas.

Muitas marcas utilizam, por exemplo, promoções – de forma assertiva ou nem tanto. Já, há algum tempo, o próprio Facebook havia restringido a veiculação de concursos do tipo “curta e ganhe”.

Recentemente, o Ministério da Fazenda, através da Portaria 422/13,  formalizou novas normas para a realização de promoções nas mídias sociais. Inicialmente o anúncio publicou alvoroço. Quem trabalha diretamente nas redes ficou apreensivo. Antes de tudo, é importante dizer: Não, o governo não proibiu a realização de concursos culturais. Mas, sim, é preciso seguir algumas novas regras – e, algumas nem tão novas assim, mas que foram sendo ignoradas ao longo do tempo.

Conforme Isabela Guimarães Del Monde, advogada especialista em Marketing Digital, em entrevista ao site ADOnline, “concursos culturais sempre foram isentos da obrigação de solicitar a autorização porque como o objetivo desses concursos é incentivar a cultura, a arte, o lazer etc. o legislador optou em isentá-los da autorização. Entretanto, com o passar do tempo, muitos concursos que se auto intitulam de concursos culturais eram na verdade promoção comercial que deveria ser autorizada e como não estavam, havia violação da Lei 5.768/71”.

Como usuários da internet, sabemos que situações como esta, citada por Isabela, estavam cada vez mais comuns, diversas empresas realizavam, em suas fan pages, sorteios e outras ações que deveriam ser registradas, visto seu caráter comercial e não cultural. Aplicativos, como o PromoShare, eram – e ainda são – comumente utilizados nestas promoções, sendo que é proibida a utilização de ferramentas de sorteio, exceto em promoções comerciais, visto que a sorte é monopólio do Estado e só pode ser utilizada por empresas privadas mediante autorização.  Agora, através da publicação desta portaria, a intenção é evitar formas disfarçadas de se fazer publicidade sob a forma de concursos culturais.

Para não errar, confira um resumo de algumas dessas mudanças:

– Concursos culturais: Estão proibidos no Facebook. Agora, a mídia social pode ser utilizada apenas como apoio na divulgação de promoções realizadas em outros ambientes.

Ações de adivinhação, que dependam de sorte e que tenham como prêmio valor em dinheiro ou produto/serviço do próprio anunciante, também não poderão ser caracterizadas como concursos culturais.

– Datas comemorativas: a portaria esclarece que promoções em datas como dia dos namorados, dia das mães, dia dos pais, etc., não devem ser vistas como concursos culturais.

– Inscrições: a inscrição em um concurso cultural não pode estar atrelada à adimplência do consumidor nem restrita apenas aos clientes da empresa.

– Banco de dados: já era proibido, mas é importante reforçar: não é permitido a empresas formarem mailing a partir da realização de concursos culturais. Os dados fornecidos devem ser utilizados apenas para identificar os eventuais ganhadores. O que muda é que agora as empresas também não podem solicitar o aceite do participante para que ele receba outras mensagens de marketing da marca que não estejam relacionadas ao concurso cultural.

Ok, mas se houver uma ação muito bacana que não se encaixa como concurso cultural, a empresa não poderá realizá-la? Sim, poderá, desde que à caracterize claramente como promoção comercial, respeitando a lei 5.768, de 1971. Esta deverá ser regularizada junto à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (para instituições financeiras) e à Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais da CAIXA (para os demais segmentos). A Caixa anunciou recentemente algumas mudanças para agilizar este processo, considerado moroso, como, por exemplo, a aprovação da ação em até sete dias.

A punição para quem agir de forma irregular poderá chegar a 100% do valor dos prêmios ou à proibição para a realização de concursos por dois anos.

Indo além destas diretrizes, como profissionais ou estudantes de Comunicação, podemos projetar algumas mudanças no cenário. A criatividade pode encontrar terreno fértil a partir de restrições, afinal, como versa o provérbio, “mar calmo nunca formou um marinheiro habilidoso”. Agora, o conteúdo se torna “ainda mais rei” sendo essencial para conquistar engajamento. E, não podendo desenvolver concursos culturais na mídia social, a criatividade e um bom planejamento não poderão faltar para se manter proximidade e qualificar a interação com o público de interesse e aumentar o conhecimento de marca.

Fontes:

http://www.meioemensagem.com.br/home/comunicacao/noticias/2013/07/26/Mercado-explica-regras-de-concursos-culturais.html

http://www.meioemensagem.com.br/home/comunicacao/noticias/2013/07/25/Fazenda-restringe-regras-de-concursos-culturais

http://www.adnews.com.br/internet/concursos-culturais-nas-redes-sociais

http://www.fazenda.gov.br/portugues/legislacao/portarias/2013/portaria422.asp

Fonte da imagem:

http://www.wallpaper-labs.com/wp-content/uploads/2012/02/FacebookLogo2520x245.jpg

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